INVERSAO DO ONUS DA PROVA NAS RELACOES DE CONSUMO: MOMENTO PROCESSUAL

Autor : Holthausen, Fábio Zabot

Editora : Editora Unisul

ISBN : 8586870668


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O OBJETIVO DESTE LIVRO É ANALISAR O DIREITO DO CONSUMIDOR E SITUÁ-LO DENTRO DO SISTEMA JURÍDICO NACIONAL, BEM COMO IDENTIFICAR, DENTRE OS PRINCIPAIS MECANISMOS, AQUELE QUE, HOJE, SERIA ESSENCIAL PARA TORNAR A TUTELA LEGAL DEFINITIVAMENTE EFETIVA: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. O TEMA DESTA OBRA CONSISTE EM VERIFICAR O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA QUE O JUIZ INVERTA O ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DO CONSUMIDOR, DENTRO DO PROCESSO CIVIL, POSSIBILITANDO-SE, ENTÃO, UMA MAIOR APLICABILIDADE DE SEUS DIREITOS (METERIALMENTE FALANDO), BEM COMO LHE GARANTINDO A EFETIVIDADE DA TUTELA ESTATAL E O MAIS AMPLO ACESSO À JUSTIÇA.

ISBN:

8586870668

Ano de Publicação:

2006

Edição:

1

Formato:

21,00 x 15,00 x 1,00 cm.

Nº Paginas:

196 pp.

Peso:

300 g.